Política de Privacidade

1. Introdução

A JJ INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.122.874/0001-99, operando sob o nome fantasia Web Scientia, é a controladora dos dados pessoais coletados através do site Projeto Medicina.

Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Sua privacidade é importante para nós e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais.

2. Definições Importantes (LGPD)

Para fins desta Política, consideram-se:

• Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
• Dado Pessoal Sensível: Dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: Pessoa que toma as decisões sobre o tratamento de dados (JJ INFORMATICA LTDA)
• Operador: Pessoa que realiza o tratamento em nome do controlador
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais
• Consentimento: Manifestação livre e informada pela qual o titular concorda com o tratamento

3. Dados que Coletamos

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada)
• Dados de contato: informações enviadas através de formulários
• Dados de perfil: foto, preferências de estudo (se fornecidas)
• Dados de newsletter: e-mail para recebimento de comunicações

3.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, resolução de tela
• Dados de localização: país e região (aproximados, via IP)

3.3. Dados que NÃO coletamos

Não coletamos intencionalmente:

• Dados pessoais sensíveis (origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, etc.)
• Dados de menores de 13 anos sem consentimento dos responsáveis
• Dados financeiros (não processamos pagamentos diretamente)

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Prestação do Serviço

• Criar e gerenciar sua conta
• Fornecer acesso aos materiais de estudo
• Salvar seu progresso e preferências
• Personalizar sua experiência de aprendizado

4.2. Comunicação

• Enviar newsletters e atualizações (mediante consentimento)
• Responder dúvidas e solicitações de suporte
• Notificar sobre alterações no serviço

4.3. Melhoria do Serviço

• Analisar o uso do site para melhorias
• Desenvolver novos recursos e conteúdos
• Realizar pesquisas e estatísticas (dados anonimizados)

4.4. Segurança e Compliance

• Prevenir fraudes e atividades maliciosas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger nossos direitos e propriedade

5. Bases Legais para Tratamento (Art. 7º LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de newsletters e comunicações de marketing
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços educacionais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria do serviço e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender requisitos legais

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

6.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e entender como você usa nosso serviço.

6.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

Cookies Essenciais (Estritamente Necessários)

• Autenticação e segurança da sessão
• Preferências de idioma
• Funcionalidades básicas do site

Base legal: Legítimo interesse (necessários para funcionamento)

Cookies de Desempenho e Análise

• Google Analytics (análise de tráfego)
• Métricas de uso e navegação
• Identificação de problemas técnicos

Base legal: Consentimento

Cookies de Marketing

• Personalização de anúncios
• Remarketing (Google Ads, Facebook Pixel)
• Medição de campanhas publicitárias

Base legal: Consentimento

6.3. Como Gerenciar Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através de:

• Banner de consentimento de cookies do site
• Configurações do seu navegador
• Ferramentas de opt-out dos serviços de análise

7. Compartilhamento de Dados

7.1. Com quem podemos compartilhar

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, e-mail marketing, análise)
• Parceiros de publicidade: Para exibição de anúncios relevantes (mediante consentimento)
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial

7.2. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção, ou
• Existem cláusulas contratuais específicas de proteção

7.3. O que NÃO fazemos

• Não vendemos seus dados pessoais
• Não compartilhamos dados para fins não relacionados ao serviço

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia: Transmissão segura via HTTPS/SSL
• Senhas: Armazenamento com hash criptográfico
• Acesso restrito: Apenas colaboradores autorizados
• Monitoramento: Detecção de atividades suspeitas
• Backups: Cópias de segurança regulares
• Atualizações: Manutenção de sistemas atualizados

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após inativação
• Dados de navegação: 26 meses (padrão Google Analytics)
• Dados de comunicação: Até revogação do consentimento + registros legais
• Logs de segurança: Conforme exigências legais (até 6 meses)

Após estes períodos, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

10. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se a tratamento em determinadas situações

10.1. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato através de:

• E-mail: privacidade@projetomedicina.com.br
• Formulário: Página de contato do site

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme determina a LGPD.

11. Proteção de Dados de Menores

Reconhecemos a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes:

• Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos
• Menores entre 13 e 18 anos devem ter autorização dos responsáveis
• Se identificarmos dados coletados de menores sem autorização, procederemos à exclusão

Pais ou responsáveis podem entrar em contato para solicitar informações ou exclusão de dados de menores sob sua responsabilidade.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo
• Notificaremos por e-mail (para usuários cadastrados)
• Exibiremos aviso destacado no site

Recomendamos revisar esta página periodicamente.

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você acredita que seus direitos não foram atendidos, pode apresentar reclamação à:

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais: