Controlador de Dados: JJ INFORMATICA LTDA
Nome Fantasia: Web Scientia
CNPJ: 15.122.874/0001-99
Website: Projeto Medicina (projetomedicina.com.br)
E-mail para questões de privacidade: privacidade@projetomedicina.com.br
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e tem como objetivo informar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.
1. Introdução
A JJ INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.122.874/0001-99, operando sob o nome fantasia Web Scientia, é a controladora dos dados pessoais coletados através do site Projeto Medicina.
Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Sua privacidade é importante para nós e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais.
2. Definições Importantes (LGPD)
Para fins desta Política, consideram-se:
- Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
- Dado Pessoal Sensível: Dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
- Controlador: Pessoa que toma as decisões sobre o tratamento de dados (JJ INFORMATICA LTDA)
- Operador: Pessoa que realiza o tratamento em nome do controlador
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais
- Consentimento: Manifestação livre e informada pela qual o titular concorda com o tratamento
3. Dados que Coletamos
3.1. Dados fornecidos diretamente por você
- Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada)
- Dados de contato: informações enviadas através de formulários
- Dados de perfil: foto, preferências de estudo (se fornecidas)
- Dados de newsletter: e-mail para recebimento de comunicações
3.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
- Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, resolução de tela
- Dados de localização: país e região (aproximados, via IP)
3.3. Dados que NÃO coletamos
Não coletamos intencionalmente:
- Dados pessoais sensíveis (origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, etc.)
- Dados de menores de 13 anos sem consentimento dos responsáveis
- Dados financeiros (não processamos pagamentos diretamente)
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
4.1. Prestação do Serviço
- Criar e gerenciar sua conta
- Fornecer acesso aos materiais de estudo
- Salvar seu progresso e preferências
- Personalizar sua experiência de aprendizado
4.2. Comunicação
- Enviar newsletters e atualizações (mediante consentimento)
- Responder dúvidas e solicitações de suporte
- Notificar sobre alterações no serviço
4.3. Melhoria do Serviço
- Analisar o uso do site para melhorias
- Desenvolver novos recursos e conteúdos
- Realizar pesquisas e estatísticas (dados anonimizados)
4.4. Segurança e Compliance
- Prevenir fraudes e atividades maliciosas
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Proteger nossos direitos e propriedade
5. Bases Legais para Tratamento (Art. 7º LGPD)
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de newsletters e comunicações de marketing
- Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços educacionais
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria do serviço e prevenção de fraudes
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender requisitos legais
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
6.1. O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e entender como você usa nosso serviço.
6.2. Tipos de Cookies que Utilizamos
Cookies Essenciais (Estritamente Necessários)
- Autenticação e segurança da sessão
- Preferências de idioma
- Funcionalidades básicas do site
Base legal: Legítimo interesse (necessários para funcionamento)
Cookies de Desempenho e Análise
- Google Analytics (análise de tráfego)
- Métricas de uso e navegação
- Identificação de problemas técnicos
Base legal: Consentimento
Cookies de Marketing
- Personalização de anúncios
- Remarketing (Google Ads, Facebook Pixel)
- Medição de campanhas publicitárias
Base legal: Consentimento
6.3. Como Gerenciar Cookies
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através de:
- Banner de consentimento de cookies do site
- Configurações do seu navegador
- Ferramentas de opt-out dos serviços de análise
Nota: Desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.
7. Compartilhamento de Dados
7.1. Com quem podemos compartilhar
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, e-mail marketing, análise)
- Parceiros de publicidade: Para exibição de anúncios relevantes (mediante consentimento)
- Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial
7.2. Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:
- O país de destino oferece nível adequado de proteção, ou
- Existem cláusulas contratuais específicas de proteção
7.3. O que NÃO fazemos
- Não vendemos seus dados pessoais
- Não compartilhamos dados para fins não relacionados ao serviço
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia: Transmissão segura via HTTPS/SSL
- Senhas: Armazenamento com hash criptográfico
- Acesso restrito: Apenas colaboradores autorizados
- Monitoramento: Detecção de atividades suspeitas
- Backups: Cópias de segurança regulares
- Atualizações: Manutenção de sistemas atualizados
Embora implementemos medidas robustas de segurança, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, comunicaremos à ANPD e aos afetados conforme determina a LGPD.
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:
- Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após inativação
- Dados de navegação: 26 meses (padrão Google Analytics)
- Dados de comunicação: Até revogação do consentimento + registros legais
- Logs de segurança: Conforme exigências legais (até 6 meses)
Após estes períodos, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
10. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
- Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se a tratamento em determinadas situações
10.1. Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato através de:
- E-mail: privacidade@projetomedicina.com.br
- Formulário: Página de contato do site
Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme determina a LGPD.
11. Proteção de Dados de Menores
Reconhecemos a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes:
- Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos
- Menores entre 13 e 18 anos devem ter autorização dos responsáveis
- Se identificarmos dados coletados de menores sem autorização, procederemos à exclusão
Pais ou responsáveis podem entrar em contato para solicitar informações ou exclusão de dados de menores sob sua responsabilidade.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:
- Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo
- Notificaremos por e-mail (para usuários cadastrados)
- Exibiremos aviso destacado no site
Recomendamos revisar esta página periodicamente.
13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Se você acredita que seus direitos não foram atendidos, pode apresentar reclamação à:
ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Website: www.gov.br/anpd
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais:
JJ INFORMATICA LTDA
CNPJ: 15.122.874/0001-99
E-mail geral: contato@projetomedicina.com.br
E-mail privacidade: privacidade@projetomedicina.com.br
Website: projetomedicina.com.br
Ao utilizar o Projeto Medicina, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, concordando com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.